Comissão de senadores acompanhará caso de sargento gay

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou que foi criada nesta quinta-feira (5), no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, uma comissão que acompanhará o caso do sargento Laci Marinho de Araújo, preso pelo Exército crime de deserção.

Nesta quinta-feira (5), o militar foi transferido de um hospital militar em São Paulo para Brasília. Durante o deslocamento, ele foi acompanhado por seu companheiro, o sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, com que mantém uma relação estável por mais de dez anos.

A comissão, que será presidida por Suplicy, é composta também pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e visa assegurar o respeito aos direitos dos militares, garantindo sua integridade. O senador, que deve acompanhar a chegada dos militares a Brasília, quer que o sargento De Araújo seja hospitalizado.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Comando do Exército confirmou a transferência "a fim de que seja dada continuidade aos procedimentos judiciais normais, fruto de seu indiciamento em crime de deserção". De acordo com a nota, o militar permanecerá sob cuidados médicos, mas à disposição da Justiça Militar.

Sobre seu companheiro, o sargento Alcântara, o Exército diz que ele se apresentará ao comando de sua unidade, em Brasília, e deverá responder administrativamente por sua ausência recente.

Suplicy leu na manhã desta quinta-feira um ofício do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) sobre o caso na comissão do Senado. Os senadores designados para acompanhar a situação dos militares assinarão um ofício, a ser encaminhado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo a garantia dos direitos humanos. “Estou tentando falar com o ministro Jobim e com o comandante do Exército a respeito”, disse o senador.

Transferência
De acordo com o advogado do Condepe Francisco Lúcio França, o militar, que assumiu publicamente sua homossexualidade em entrevista à revista Época, pode ser encaminhado a uma carceragem em Brasília. O sargento De Araújo era acompanhado no hospital por seu companheiro, o sargento Fernando de Alcântara de Figueiredo.

“Eles me telefonaram desesperados. Foram obrigados a entrar num helicóptero que foi para a Base Aérea Militar de Cumbica. Estão sendo enviados para Brasília”, relatou o advogado por volta das 11h. Neste horário, o Condepe informou que os militares estavam na Base Aérea Militar de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e embarcariam em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para a capital federal. O Comando do Exército não comentou a informação.

De acordo com o parecer do psiquiatra Paulo César Sampaio, do Condepe e do Conselho Regional de Medicina, o sargento De Araújo não teria condições de ser transferido tampouco de permanecer detido em carceragem. Já os médicos do Exército o consideraram apto.

“Ele está com problemas de esclerose múltipla, psicose orgânica e disfunção de labirinto. O seu estado emocional é bastante abalado. Ele chora bastante”, relatou o advogado do Condepe em visita ao militar na tarde de quarta-feira. O sargento afirmou ter apresentado documentos que comprovariam que ele toma remédios.

O Condepe também quer que o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, interceda pelo sargento junto ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Discriminação
Laci Marinho de Araújo disse a imprensa na quarta-feira acreditar que sua detenção, determinada pela Justiça Militar, esteja relacionada a discriminação pelo fato de ter assumido publicamente sua homossexualidade. Questionado se acha que a prisão foi um ato discriminatório, ele afirmou: “Tudo culminou em relação a isso mesmo”.

O ministro da Defesa negou que tenha havido discriminação do Exército ao decretar a prisão do sargento. “O problema não é a discriminação. A questão é verificar se o caso concreto se aplica às regras disciplinares do Exército”, disse Jobim.

A assessoria de imprensa do Comando do Exército disse, por meio de nota, que "os militares já respondem a procedimentos judiciais, que estão na esfera da Justiça Militar da União, sendo que um deles estava foragido e indiciado por crime militar de deserção, previsto no Decreto-Lei 1001, de 21 de outubro de 1969".

"A prisão efetuada em 4 de junho é decorrente, tão-somente, do poder-dever da administração militar no cumprimento de suas atribuições de polícia judiciária e dos mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar. Portanto, não guarda qualquer relação com a situação declarada pelos próprios militares, foco das reportagens, tampouco com a presença dos mesmos no programa de televisão", acrescenta a nota.