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terça-feira, 8 de julho de 2008

Queremos promover Justiça Social ou Justiça individual

Devido a minha insônia crônica e por ter amigos que compartilhar do mesmo problema que eu, passei boa parte da madrugada no msn conversando filosoficamente sobre a justiça brasileira e principalemnte sobre os caminhos e o desejo de muitos em promover uma verdadeira justiça social, tão necessária à sociedade brasileira. Estranahmente no meu almoço alguns cidadãos que neste pleito eleitoral estão à disposição da escolha da população estavam discutindo o mesmo tema, me empolquei e entrei na conversa, mas depois de um certo tempo me veio o feliz desejo de aprofundar no assunto e acabei decobrindo coisas interessantes a respeito do tema em questão, descobri por exemplo que parece ter sido o filósofo social neo-escolástico Luiz Taparelli, falecido em 1862, quem pela primeira vez usou a expressão justiça social e que foi adotada pela Igreja.

S. Tomás de Aquino, segundo muitos autores, não teria conhecido a noção de justiça social, produto dos conflitos sociais dos tempos modernos. A justiça social seria uma quarta espécie de justiça, ao lado das distinções clássicas entre justiça comutativa, distributiva e legal.

Para alguns pensadores como Vermeersch, e Lachance a justiça social se equipara à justiça legal, que persegue a ordenação do bem comum. Já para outros mais atuais e socialemnte comprometidos como Haring e F. Utz, ela compreende apenas as exigências do direito natural do bem comum, com exclusão das exigências legais. podemos ainda ter outras linhas de pensamento compreendendo-a entre a justiça legal e a justiça distributiva, de que ela não é mais que a harmonia entre as três formas clássicas de justiça, concretamente concebidas. De que a justiça social refere-se aos grupos e classes da sociedade, ao passo que as outras formas de justiça são diretamente ligadas ao Estado. De que a justiça social é dinâmica, e as outras estáticas: a justiça social seria o vir a ser das outras espécies de justiça.

A expressão hoje é do domínio público, mas sua definição depende da concepção político-econômica de cada autor. Há tanta dificuldade em defini-la quanta existe para definir o bem comum, que é o elemento fundamental de qualquer doutrina de justiça social. A noção econômica de justiça social é a mais difundida: justa distribuição da renda ou riqueza, de acordo com as necessidades e a capacidade das pessoas; aumento do nível de renda das massas; diluição progressiva das diferenças de classe; fazer com que um número cada vez maior de pessoas participe da propriedade dos meios de produção e do consumo de bens. Questão totalmente diferente, é saber qual o melhor regime político para atingir a justiça social: pode haver mais justiça social em regimes de força do que em democracias desorganizadas ou puramente formais.

Masa para entender toda essa questão técnica eu acredito que o elemento que se beneficiará com uma justiça social bem aplicada será o povo, porém um povo só se torna realmente justo quando conhece, de forma clara e objetiva, o real significado da palavra justiça.

Infelizmente, o princípio de justiça ainda não é muito bem compreendido pelo povo brasileiro. Uma das causas é que, na Língua Portuguesa, a palavra justiça também é utilizada para referir-se a órgãos do Setor Judiciário, (Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Internacional, etc...). Essa duplicidade na linguagem ajuda a confundir os cidadãos menos esclarecidos.

Já é hora de os brasileiros se conscientizarem de que a palavra justiça refere-se, antes de tudo, a um princípio de eqüidade, de igualdade proporcional; um princípio de sabedoria que deveria ser utilizado pelo Governo em todas as áreas e, principalmente, pelo Poder Judiciário.

Nós brasileiros ainda não entendemos a importância sócio-econômica de se levar a sério o princípio de justiça. A maioria dos cidadãos conhece apenas duas situações: ser beneficiado ou ser prejudicado. Infelizmente, a Educação brasileira não nos ensinou a discernir estes extremos e a adotar situações intermediárias. É no ponto médio, entre o benefício e o malefício, que encontramos o que é justo para todos.

Em linhas gerais, ser justo é não oprimir nem privilegiar, não menosprezar nem endeusar, não subvalorizar e tampouco supervalorizar. Ser justo é saber dividir corretamente sem subtrair e sem adicionar (sem roubar ou subornar). Ser justo é não se apropriar de pertences alheios e dar o correto valor a cada coisa e a cada pessoa. Ser justo é estabelecer regras claras sem dar vantagem para uns e desvantagem para outros. Ser justo é encontrar o equilíbrio que satisfaz ou sacrifica, por igual, sem deixar resíduos de insatisfação que possam resultar em desforras posteriores.

A ausência de uma boa educação, nesse sentido, tem propiciado comportamentos extremistas (ora omisso, ora violento) por parte da maioria dos cidadãos. Observe que até pouco tempo a maioria dos brasileiros preferia se calar mesmo diante das inúmeras explorações do nosso dia-a-dia. O maior problema, conseqüente desse tipo de comportamento surge com o decorrer do tempo. A falta de diálogo, para se estabelecer o que é justo e correto, faz o cidadão prejudicado se cansar de ser omisso e partir pra violência (ir direto ao outro extremo). Essas reações têm acontecido até mesmo entre parentes e vizinhos. Por isso, precisamos nos reeducar. Os cristãos, em especial, precisam ensinar ao povo o que é justo e correto para que os cidadãos não se tornem omissos e saibam estabelecer o diálogo ao perceber toda e qualquer injustiça. Se cultivarmos um padrão de comportamento realmente justo, ninguém acumulará motivos para se tornar infeliz, desleal, subornável ou violento.

Em todos os casos de injustiças (profissionais, comerciais, de relacionamento etc.) a pessoa prejudicada deve primeiramente ir até a pessoa injusta lhe pedir que corrija a injustiça. Se não surtir efeito deve levar pelo menos uma outra pessoa para que também dê testemunho (reclame) daquela injustiça. Se, apesar disso, a pessoa injusta não se corrigir, aí então deve levar o caso ao conhecimento das autoridades competentes para que elas determinem a solução. É muito importante entendermos que primeiramente deve haver duas tentativas de diálogo, só depois destas tentativas é que o caso deve ser entregue às autoridades.

Por outro lado, as autoridades precisam agir de maneira totalmente imparcial (sem se inclinar para nenhum dos lados), em respeito aos ensinamentos bíblicos que ordenam que: nem mesmo para favorecer ao pobre se distorça o que é justo, e que sempre se use o mesmo padrão de peso e de medida para qualquer pessoa, seja pobre, rico, analfabeto, doutor, mendigo, autoridade, etc... A sociedade precisa entender que é a prática correta do princípio de justiça que produz a paz social viabilizando a prosperidade de forma ordeira e bem distribuída.

A esperteza, a exploração e a má fé, são técnicas ilusórias que têm vida curta e acidentada. As instituições governamentais, empresas privadas e negócios pessoais, estabelecidos com injustiças, com espertezas, com explorações e má fé, são comparáveis a construções sobre areia porque desmoronam nos dias de tempestades (crises, pragas, acidentes, novas concorrências, etc.). Mas, os negócios estabelecidos de forma justa, com justiça nos preços, nos salários, nos serviços e nos relacionamentos em geral, são comparáveis a construções sobre rocha porque permanecem de pé mesmo depois de grandes tempestades.

Portanto, precisamos abandonar a mania subdesenvolvida de gostar de levar vantagem em tudo, e cultivar a mania desenvolvida de gostar de fazer e receber justiça em tudo. Já é hora de entendermos que a vantagem que se leva hoje se transforma no prejuízo de amanhã, enquanto a justiça que se pratica hoje se transformará no lucro de amanhã.

Comportar-se de forma realmente justa, tanto na hora de dar ou de vender, quanto na hora de cobrar ou de receber, é condição primordial para um povo se tornar pacífico e bem-sucedido.

Bem que alguns candidatos desse pleito de 2008 poderiam aproveitar e realizar uma auto-avaliação sobre sua condição de agente promotor de justiça social e se contextualizar com a realidade xapuriense!!!

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